De um lado, a pessoa jurídica de nome fantasia VPSBRASIL – Internet DataCenter, com sede na cidade de Brasilia - DF, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.338.427/0001-98, denominada CONTRATADA e de outro lado, a pessoa física ou jurídica denominada CONTRATANTE, cadastrada em (www.vpsbrasil.com.br, central.vpsbrasil.com.br) e cujos dados informados no ato do cadastramento são de sua inteira responsabilidade. A VPSBRASIL permite que o usuário use os serviços apenas de acordo com os termos do presente contrato.

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   1 Geral

   1. A VPSBRASIL se reserva o direito de revisar suas políticas e Termos de Serviço a qualquer instante, sem aviso prévio.
   2. Você é responsável pela segurança de sua senha. A VPSBRASIL não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos em decorrência de falha de segurança quanto à sua conta e/ou sua senha.
   3. Você responsável por quaisquer atividades e conteúdos tais como fotos, imagens, vídeos, gráficos, conteúdo escrito, arquivos de áudio, código, informações ou dados carregados, colecionados, gerados, armazenados, expostos, distribuídos, transmitidos ou exibidos om sua conta e/ou serviço.
   4. A infraão ou violação de qualquer disposição dos Termos de Servio, inclusive a Política de Privacidade, a critério exclusivo da VPSBRASIL, resultarão no cancelamento imediato da sua conta e/ou seus serviços.
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   2 Política de Utilização Aceitável

   1. Não permitido a hospedagem de nenhum conteúdo, nem a prática de qualquer ação, a partir dos serviços oferecidos pela VPSBRASIL, que viole as normas do ordenamento jurídico brasileiro.
   2. Não é permitida a utilizaão da nossa rede e de nossos serviços para a hospedagem de serviços de proxy, túneis de rede, VPNs ou similares.
   3. Não é permitida a utilização da nossa rede e de nossos serviços para a hospedagem de sites de download e upload (conhecidos como "shares" a exemplo do Mega e similares).
   4. Não é permitida a utilização da nossa rede no Brasil e de nossos serviços localizados no Brasil para a hospedagem de serviços de backup remoto.
   5. Não é permitida a utilização da nossa rede no Brasil e de nossos serviços localizados no Brasil para a hospedagem de streaming de udio ou vídeo.
   6. Não é permitida a utilização da nossa rede e de nossos serviços para ataques hackers, tais como, mas no limitado a: ataques de negação de serviços (DOS), ataques distribuídos de negação de serviço (DDOS), SPAM, DDROS, bruteforce, ou qualquer outro tipo de ataque ou flood que resulte em qualquer tipo de ação prejudicial a outro website ou servidor hospedado na web em qualquer lugar do mundo. É proibido também, qualquer tipo de software ou ação maliciosa que sobrecarregue nossos servidores ou nossa rede propositalmente.
   7. Não é permitida a utilizaão da nossa rede e de nossos serviços para download ou upload via torrent.
   8. No é permitida a utilização da nossa rede e de nossos serviços como Exit Node da rede TOR.
   9. Caso algum servio viole nossa Política de Utilização Aceitável, o serviço será imediatamente cancelado, sem aviso prévio.
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   3 Políticas de conteúdo

   1. Todo o contedo das contas de hospedagem ou processados atravs de suas contas de e-mail, estará sujeito verificação de nosso sistema de supervisão de conteúdo, a fim de identificar conteúdo irregular. O serviço não deve conter qualquer um dos seguintes tipos de conteúdo:
      1. Upload ou compartilhamento de arquivos de download;
      2. Conteúdo ou comércio que infrinjam quaisquer leis de direitos autorais como filmes, seriados de tv, msica, vídeos, aplicativos ou outro material semelhante;
      3. Uso do armazenamento pessoal de arquivos para armazenar arquivos em massa de grandes escalas, backups ou também outro material no pertencente diretamente ao seu site;
      4. Sites de encurtamento de URL;
      5. Sites de Leilões;
      6. Sites de conteúdo pornográfico;
      7. Conteúdo malicioso/Phishing;
      8. Arquivos de backup que não sejam do seu próprio site ou aplicação;
      9. Conteúdo defendendo atividade hacker ou cracker;
      10. E-mail Grátis;
      11. Sistemas de envio de e-mail em massa, autoresponders ou venda de listas de e-mail.
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   4 Política de preços e promoções

   1. Os serviços de Hospedagem e Revenda podem ser disponibilizados de forma promocional e por meio de taxas periódicas, cujos valores so definidos em seções específicas do site em que o produto anunciado. A VPSBRASIL reserva-se ao direito de alterar em qualquer momento as suas taxas e políticas para os serviços oferecidos. Tais taxas e políticas de pagamento serão publicados no site.
   2. Os descontos concedidos pela VPSBRASIL, ressalvados nos casos relativos à contratação dos planos e serviços oferecidos pela mesma, poderão ser revistos, sendo certo que serão comunicados previamente com 7 (sete) dias de antecedncia.
   3. É proibido fazer cadastro duplicado visando receber descontos ou contratar qualquer outro serviço, caso seja descoberto terá o cadastro bloqueado e sem direito de qualquer restituiço de valores.
   4. A VPSBRASIL pode a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, interromper promoções, bem como alterar valores e condições de pagamento.
   5. Serviços e valores que não constem em nosso site, não podem ser contratados em valores e condições anteriores.
   6. Cada usuário / cadastro pode usufruir de apenas um pacote promocional, exceto se as condições da promoão vigente determinar o contrrio.
   7. Usuários de planos antigos – que não constem mais em nosso site – podem ser solicitados a atualizar para algum dos planos vigentes por ocasião de migração de servidor, atualização de recursos do plano ou esgotamento dos recursos usados.
   8. Promoções e serviços gratuitos são intransferíveis, ou seja, aplicam-se apenas ao usuário que originalmente teve tal benefício
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   5 Política Anti-Abusos

   1. Se houver qualquer tipo de abuso, violação de lei ou de nossos termos e políticas, a VPSBRASIL praticamente não tem como saber até que nos seja dada a atenção a isto. Frequentemente efetuamos buscas por ações deste tipo em nossos servidores, porém, impossível verificar manualmente todos os serviços hospedados conosco. Se você gostaria de denunciar algum abuso, deve encaminhar a denúncia ao e-mail abuse [@] vpsbrasil.com.br para que lhe será dada a devida atenço.
   2. A VPSBRASIL não se responsabiliza em momento algum por qualquer abuso devido a algum conteúdo hospedado por qualquer cliente.
   3. A CONTRATANTE se responsabiliza pelos dados hospedados em seus serviços, e isenta a VPSBRASIL de qualquer responsabilidade referente aos dados hospedados em sua conta, e também se responsabiliza de indenizar qualquer atitude prejudicial à VPSBRASIL ou à terceiros devido a conteúdo hospedado pela CONTRATANTE.
   4. A VPSBRASIL se reserva ao direito de a qualquer momento suspender e/ou cancelar, com ou sem aviso prévio, serviços que recebem denúncias de abuso.
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   6 Políticas de Serviços e Privacidade

   1. Os Serviços da VPSBRASIL estarão sujeitos à política de privacidade e você concorda com a utilizaão de seus dados de acordo com as Políticas de Privacidade da VPSBRASIL, que é aqui incorporada por esta referência e que pode ser atualizada de tempos em tempos
   2. Você concorda que irá proteger a privacidade e os direitos legais dos usuários finais de seu serviço. Você deve fornecer aviso de privacidade legalmente adequado e proteção para usuários finais. Se os usuários finais lhe fornecerem os nomes de usuário, senhas ou outras informaçes de login ou informações pessoais, você deve tornar os usurios cientes de que a informaço estará disponível para seu serviço e consequentemente para VPSBRASIL.
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   7 Descontinuidade dos Serviços

   1. A VPSBRASIL realiza esforços no sentido de manter uma gama ampla de serviços que abranjam vários aspectos da Internet, no entanto, reserva-se o direito de interromper o fornecimento de serviços em função dos seguintes itens:
      1. Impedimento técnico que traga dificuldades no de tais serviços;
      2. Inviabilidade comercial que impeça de manter um serviço rentável;
      3. Baixa demanda ou falta de interesse por determinada oferta;
      4. Elevados recursos de manutenção dos serviços.
   2. Sendo assim, a qualquer momento, sem aviso prévio, se um determinado serviço não se apresentar acessível por qualquer das razões listadas, seu fornecimento poderá ser interrompido, sem que seja necessário o fornecimento de equivalente e sem prejuízo de reembolso ou ressarcimento por perdas de qualquer natureza.
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   8 Poltica de Cancelamento/Reembolso/Suspensão

   1. Os serviços serão suspensos em caso de inadimplência maior que 2 (dois) dias, e totalmente finalizados em caso de inadimplência maior que 5 (cinco) dias. Após a finalização do serviço, todos os dados são excluídos de forma permanente, e não é possvel recupera-los. Sendo assim o CONTRATANTE exonera a CONTRATADA de qualquer responsabilidade sobre o backup.
   2. Você pode cancelar seu servio há qualquer momento via ticket de suporte, que pode ser aberto pelo link Abrir Ticket ou no menu de tickets na Área de Cliente e seguindo as instruções específicas indicadas na resposta fornecida pela VPSBRASIL.
   3. No cancelamento do sevio por qualquer uma das partes por qualquer motivo:
      1. A VPSBRASIL encerrará a prestaão dos Servios;
      2. se não houver outro regulamento previsto nos Termos de Serviço, você no terá direito a quaisquer reembolsos de Taxas, pro rata ou outro;
      3. e seu serviço será desligado imediatamente.
   4. Nós nos reservamos o direito de modificar ou de rescindir o serviço ou sua conta por qualquer motivo, sem aviso prévio.
   5. Fraude: Sem prejuízo de outras medidas, a VPSBRASIL poderá suspender ou encerrar sua Conta em caso de suspeita de que você (por condenação, acordo, investigaão de seguro ou caução, ou de outra forma) cometeu atos fraudulentes em conexão com o Serviço.
   6. A VPSBRASIL não efetua reembolsos, salvo em casos onde não seja possível a prestaão de serviço de maneira adequada, também não serão reembolsados pagamentos no caso de o CONTRATANTE ter utilizado mais que 10% do limite de Tráfego Mensal contratado, para planos com tráfego ilimitado, não serão feitos reembolsos para serviços que tenham utilizado mais que 300GB de Tráfego Mensal.
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   9 VPS, Cloud e Dedicados

   1. O que não é permitido:
      1. Não é permitido sites de leilões;
      2. Executar servidores públicos de IRC ou bots maliciosos;
      3. Executar qualquer tipo de cliente BitTorrent, tracker de link ou realizar download de conteúdo com direito autoral direta ou indiretamente. Distribuir senhas de acesso ou semelhante. Serviço de Cardsharing (distribuição de acesso a tv por assinatura);
      4. Utilizar o servidor como proxy, tunel ssh ou fazer qualquer tipo de tunelamento/redirecionamento de tráfego utilizando o servidor. Aplicações como HTTP Injector, eProxy, OpenVPN, Leech e etc so expressamente proibidas. Alguns tipos de proxies podem ser aceitos mediante autorização prvia da CONTRATADA;
      5. Utilizar aplicações de uso intenso de I/O que afetem negativamente as operações normais do servidor;
      6. Utilizar aplicações de uso intenso de rede que afetem negativamente as operações normais do servidor;
      7. Mineraço de criptomoedas de qualquer tipo;
      8. jogos de criptomoedas de qualquer tipo;
      9. Utilizar mais de 70% da CPU contratada por períodos iguais ou superiores a 60 minutos;
      10. Sistemas de envio de e-mail em massa, autoresponders ou venda de listas de e-mail.
   2. Planos com trfego ilimitado:
      1. Nos planos com tráfego ilimitado não é permitido o uso de mais de 30% da velocidade da porta contratada (velocidade do link/conexão) por períodos superiores a 6 horas. Ao identificar consumo superiores, será sujeito a redução de velocidade.
      2. O uso de trfego deve ser moderado e igualmente distribuído durante o mês. Sob nenhuma hipótese será permitido o uso de aplicações que façam uso intensivo de rede, bem como torrent/seedbox, streaming, bots, servidores de FTP públicos, proxy, etc.
   3. Política de E-mails
      1. As políticas de e-mails de Contas de VPS serão as mesmas aplicadas no parágrafo 14.1.
   4. Proteção Anti-DDoS fornecida
      1. É oferecida a caráter de CORTESIA a Proteção DDoS em VPS e Hospedagem de Sites. Como se trata de cortesia, não existe NENHUMA GARANTIA sobre a Proteção DDoS, que pode ou não ser oferecida.
      2. Ataques DDoS constantes ou maiores a 10Gbps, o mesmo poderá ficar indisponível (null-route) por 120 minutos ou até o fim do ataque.
      3. Ao contratar o CONTRATANTE afirma que está ciente da indisponibilidade que pode ser causada e que o tempo de indisponibilidade relativo a ataques DDoS não estão incluídos na garantia de SLA.
      4. A CONTRATADA poderá optar por suspender ou finalizar serviços que recebam excessivos ataques DDoS (mais de 5 ataques em 24 horas ou mais de 10 ataques por mês) e, portanto, sejam julgadas prejudiciais a seus serviços, sob seu critério, com ou sem prévio aviso.
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    10 Política de Uso Justo (FUP) para recursos ilimitados

    1. Todos os recursos disponibilizados como ilimitados são oferecidos baseados em uma Política de Uso Justo (Fair Usage Policy). A Política de Uso Justo é a forma de proteger a integridade dos serviços oferecidos pela CONTRATADA, e garantir que todos os clientes tenham acesso aos recursos disponibilizados, evitando abusos na utilização.
    2. Planos com tráfego ilimitado (Servidores VPS)
       1. Para esses planos entende-se como uso justo a utilização de tráfego de dados de até 5 TB por mês. O uso de tráfego deve ser moderado e igualmente distribuído durante o mês. Sob nenhuma hipótese será permitido o uso de aplicações com façam uso intensivo de rede, bem como, mas não limitado à torrent/seedbox, streaming, bots, IPTV ou similar, servidores de FTP públicos, proxy, vpn, Http Injector, tunelamento, serviços de file sharing, etc.
       2. Fazer uso acima desses valores considerados justos pode acarretar na mudança na largura de banda do serviço afetado para 10 Mbps até o próximo vencimento do serviço, sem aviso prévio
    3. Tráfego ilimitado (Servidores Dedicado - Bare Metal)
       1. Para esses planos entende-se como uso justo a utilização de tráfego de dados de até 20 TB por mês. O uso de tráfego deve ser moderado e igualmente distribuído durante o mês. Sob nenhuma hipótese será permitido o uso de aplicaões com façam uso intensivo de rede, bem como, mas não limitado à torrent/seedbox, streaming, bots, IPTV ou similar, servidores de FTP públicos, proxy, vpn, Http Injector, tunelamento, serviços de file sharing, etc.
       2. Fazer uso acima desses valores considerados justos pode acarretar na mudança na largura de banda do serviço afetado para 10 Mbps até o prximo vencimento do serviço, sem aviso prévio
    4. Planos com armazenamento ilimitado
       1. Para esses planos entende-se como uso justo a utilização de até 5% da capacidade de armazenamento total disponível no servidor onde o serviço do CONTRATANTE está alocado.
       2. Considera-se justa também a utilização menor que 4 vezes a média utilizada por outros clientes.
    5. Proteção DDoS ilimitada
       1. Ao mitigar os ataques DDoS, a CONTRATADA utilizará toda a capacidade de seus scrubbing centers para realizar a filtragem dos ataques.
       2. Se a qualquer momento o ataque for maior do que a sua capacidade ou se houver em risco de comprometer a rede e outros clientes, será criado um roteamento nulo para o IP afetado por 120 minutos ao até o fim do ataque.
    6. Outros recursos ilimitados
       1. Recursos ilimitados como contas de e-mails, contas FTP, subdomínios, domínios adicionais, registros de DNS e outros podem ser limitados por outros recursos, como, mas não se limitando à: quantidade de armazenamento disponível no plano contratado ou disponibilidade técnica. Considera-se justa a utilizaão menor que 4 vezes a média utilizada por outros clientes.
       2. Caso o uso do CONTRATANTE em algum momento ultrapasse os valores aceitáveis por essa Política de Uso Justo a CONTRATADA poderá entrar em contato para discutir possibilidades de adequação do uso ou mudança para um plano adequado.
       3. A CONTRATADA se reserva o direto de suspender ou aplicar as medidas necessárias a qualquer serviço do CONTRATANTE que possa estar afetando negativamente sua infraestrutura, rede ou equipamentos, a fim de preservar a disponibilidade e qualidade dos serviços para todos os clientes.
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    11 Backups (cpia de segurança)

    1. O CONTRATANTE também reconhece que o ÚNICO responsável pela segurança e backup de seus arquivos. O CONTRATANTE deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.
    2. O CONTRATANTE pode gerar o fullbackup de suas contas através do cPanel no horrio das 23:00PM horas até as 8:00AM horas.
    3. A VPSBRASIL mantem uma rotina de backups diário para os planos de Hospedagem de Sites, Hospedagem Empresarial, Revenda de Hospedagem, (exceto contas superiores a 10GB).
    4. Caso o CONTRATANTE necessite da restauração de qualquer backup, deverá solicitar via ticket. Este procedimento não é garantido, por isso o CONTRATANTE deve manter o seu próprio backup em local seguro.
    5. A VPSBRASIL NÃO realiza nenhum tipo de backup de Servidores Dedicados e/ou VPS. Esta atividade é de total responsabilidade do CONTRATANTE.
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    12 Características e recursos

    1. Cada plano de hospedagem anunciado possui determinadas características, tais como armazenamento, transferência de dados contratada dentre várias outras. Estas características podem ser alteradas em qualquer momento. Os contratos ativos serão mantidos até o trmino de prazo do serviço, valendo as mudanças para as próximas contratações por parte do cliente.
    2. Caso o limite de armazenamento seja atingido, nenhum arquivo poderá mais ser enviado para o servidor, sendo necessário que o contratante exclua arquivos de sua pasta hospedada de modo a liberar espaço para o envio de novos arquivos, ou que mude para um outro plano de hospedagem disponível, que atenda às suas necessidades.
    3. O uso de mais de 250.000 inodes em qualquer conta pode resultar em suspensão, onde o CONTRATANTE poderá entrar em contato com suporte para maiores informações de como solucionar o problema.
    4. Contas compartilhadas não podem ser revendidas. Caso o CONTRATANTE de plano de hospedagem tenha a necessidade de revender planos, contas, recursos e outros serviços, deve contratar um plano de revenda.
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    13 Suporte e gerenciamento

    1. Ao contratar o CONTRATANTE está ciente que a CONTRATADA não oferece suporte a aplicações de terceiros, seja em qualquer situação, plataforma ou linguagem de programaço (ASP, PHP, .NET, Javascript e etc).
    2. Apenas somos responsáveis por instalar, configurar e monitorar o servidor. Temas, templates, domínios, modificações, arquivos externos, códigos HTML e PHP ou qualquer tipo de customização ficam a cargo do CONTRATANTE.
    3. Os softwares serão instalados e configurados da maneira que estão em seus repositórios, e até um estado funcional, qualquer outra modificação ficará a cargo do CONTRATANTE.
    4. Não iremos monitorar servidores que tenham sido modificados, reinstalados ou configurados de maneira incorreta.
    5. Também podemos fazer instalação de outra aplicaão por um valor adicional ou não. Fica a critério da CONTRATADA definir se irá prestar o serviço e quanto será cobrado.
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    14 Garantias e danos

    1. A CONTRATADA não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. A CONTRATADA não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A CONTRATADA não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela CONTRATADA e/ou seus funcionários, e/ou decorrente de problemas físicos de hardware e rede que possuem ciclo de vida.
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    15 Envio de e-mails

    1. Os serviços da VPSBRASIL não podem ser utilizados para a prtica de SPAM. Caracteriza-se como SPAM qualquer e-mail enviado para um destinatário desconhecido, que não tenha nenhuma relaão comercial ou pessoal com o remetente, para finalidades comerciais, correntes ou qualquer outra, lícita ou não. Existe limitações programadas em nossos servidores para permitir que cada conta de hospedagem possa enviar até 50 e-mails por hora.
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    16 Exclusão de Garantias/Responsabilidades

    1. O CONTRATANTE aceita que o risco da utilização do serviço é da sua exclusiva responsabilidade. A VPSBRASIL renuncia a quaisquer garantias pela segurança, confiabilidade, pontualidade e operacionalidade do serviço, na medida máxima permitida por lei.
    2. A VPSBRASIL não será responsável a qualquer título de um utilizador pela utilização, uso indevido ou confiabilidade do serviço. esta limitação de responsabilidade aplica-se para evitar recuperação de danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, especiais ou punitivos. essa limitação de responsabilidade aplica-se independentemente de os danos surgirem em decorrência da utilização, uso indevido ou confiabilidade do serviço, da incapacidade de utilização ou da interrupção, suspensão ou cancelamento dos servios oferecidos nele (incluindo danos por atos de terceiros).
    3. O membro utilizador de qualquer serviço disponibilizado pela VPSBRASIL estará de acordo com todos os itens descritos neste documento, de forma irrestrita.
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    17 Foro Eleito

    1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Serviço as partes elegem o foro da comarca de Brasilia, DF.

Brasilia, DF

Última Atualização: 05/11/2022